Medida provisória permite que, além do leite, animais do rebanho sejam utilizados na negociação com os agentes financeiros; proposta segue para o Senado

Para minimizar os impactos da pandemia e valorizar a competitividade no setor produtivo de leite no país, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 18,  a emenda do deputado Zé Silva (SD-MG) na Medida Provisória 958/20 que permite aos bancos aceitarem o leite e o rebanho de vacas como garantia de empréstimos destinados a investimento ou custeio tomados por produtores de leite. A proposta segue agora para discussão e votação no Senado.

“A flexibilização das regras de acesso ao crédito rural permite que o produtor de leite lance mão de novos itens oferecidos em garantias aos financiamentos  e permitirá também que um número maior de produtores tenham acesso aos recursos –  tendo em vista a maior facilidade de se enquadrar nos modelos exigidos como garantia pelas  instituições financeiras,” destacou o líder do solidariedade na Câmara.

O Brasil é o 5º maior produtor de leite do mundo e o alimento é o sexto de maior importância na cadeia do agro brasileiro. Ainda assim, o setor enfrenta dificuldades por conta pandemia e dos altos custos na produção em consonância com a falta de políticas públicas.

Em 2020, segundo Zé Silva, a cadeia leiteira apresentou cenário preocupante com o impacto na desvalorização do leite que – passou de R$ 1,50 em abril para R$ 1,20 o litro em maio – e o alto custo na produção de insumos como milho e o farelo de soja que em janeiro indicavam preços 31,2% e 14,5% maiores que o valor praticado no mesmo ano anterior, em 2019.

Pandemia gera impacto no setor

Além das constantes altas de insumos produtivos na cadeia leiteira, as implicações diante da pandemia do novo coronavírus no país provocaram, segundo o parlamentar, impactos no setor lácteos – em pleno início de entressafra.

“Regionalmente o Nordeste foi fortemente afetado em sua dinâmica produtiva logo no início da crise pelas características de produção e comercialização da região.”

O deputado Zé Silva explicou que com “o fechamento das feiras livres houve grande dificuldade de escoamento da produção de leite e derivados, fato que prejudicou e deixou muitas queijarias e produtores com sérios problemas de receita.”

O parlamentar reforçou também que os laticínios estão trabalhando com estoque de derivados lácteos elevado, “o que tem condicionado a perda de interesse por matéria prima, nesse caso o leite cru vindo do produtor.” Com isso, Zé Silva explicou que “vários produtores estão sendo dispensados pelos laticínios, o que tem gerado queda na produção e no volume de leite entregue a indústria.”

Cadeia do leite no Brasil

Hoje são 1,171 milhão de estabelecimentos produtores de leite no Brasil desde o pequeno da agricultura familiar, passando por pequenos, médios e grandes produtores – conforme dados do Fórum Nacional de Incentivo a Cadeia Leiteira divulgados pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

“Temos 4,5 postos de trabalho direto na produção por propriedade, totalizando mais de 5 milhões e 200 mil famílias vivendo da produção (no setor primário) e muitos empregos em transporte, industrialização e comercialização que no total gera algo em torno de 20 milhões de pessoas vivendo da cadeia produtiva do leite no país.”

Mercado

A posição do Brasil no cenário da produção de leite mostra uma performance competitiva no mercado internacional. Um estudo divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) revelou que o país é responsável por cerca de 7% do leite produzido no mundo e é o quinto maior produtor mundial.

Segundo o documento, Minas Gerais é o maior estado produtor, com 27% da produção nacional, seguido dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás, Santa Catarina, São Paulo e Bahia, todos com média anual superior a um bilhão de litros.

Fonte: CAnal Rural