A FAEP, o governo do Paraná e o Instituto Água e Terra (IAT) lançaram uma cartilha voltada a orientar produtores rurais paranaenses em relação a mudanças no processo de licenciamento ambiental trazidas pelo programa Descomplica Rural. O material foi desenvolvido por técnicos da FAEP e do IAT. Milhares de cópias da publicação serão distribuídas aos sindicatos rurais e entidades do setor agropecuário de todo o Estado. O produtor rural também pode acessar o conteúdo integral clicando aqui.
A cartilha traz um conteúdo explicativo sobre o licenciamento ambiental, definindo conceitos básicos e apresentando as modalidades de licenças que existem no modelo atual. Em seguida, há um capítulo dedicado a cada uma das cadeias produtivas cujo processo de licenciamento ambiental foi desburocratizado por meio do Descomplica Rural: aquicultura, avicultura, bovinocultura (de corte e leite) e suinocultura. Para cada uma dessas atividades, a publicação traz detalhes de exigências da legislação, de acordo com o porte dos empreendimentos. Ainda, ao longo das 84 páginas, o material traz um capítulo introdutório sobre licenciamento ambiental (modalidades e conceitos) e, no final, uma série de anexos com declarações, diretrizes e formulários de análises.
“O Descomplica Rural modernizou o processo de licenciamento ambiental em atividades que são muito importantes para a economia do Paraná. Com essa cartilha, a nossa intenção é levar informação aos técnicos das entidades do setor e também aos produtores, para que possam viabilizar seus empreendimentos respeitando as leis ambientais e com segurança jurídica”, diz o presidente da FAEP, Ágide Meneguette.
Lançado em janeiro de 2020, o Descomplica Rural é um programa do governo do Paraná que tem por objetivo agilizar os processos de licenciamento ambiental no campo, com seguranças ambiental e jurídica. Para isso, o programa promoveu uma reforma nas resoluções de licenciamento ambiental, atualizando o porte e a classificação dos empreendimentos rurais. Desta forma, tem sido possível dar celeridade aos licenciamentos, induzindo o desenvolvimento sustentável e abrindo caminho para a geração de novos negócios.
Fonte: Agrolink