O governo do Estado envia nesta semana à Assembleia Legislativa projeto de lei que mantém a alíquota de ICMS para a saída interestadual de suínos vivos do Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada na noite dessa segunda-feira (27) em reunião do governador José Ivo Sartori com o vice-governador José Paulo Cairoli e com os secretários Giovani Feltes (Fazenda) e Ernani Polo (Agricultura).
A redução da alíquota de 12% para 6% era prorrogada sistematicamente, desde 2009, por meio de decreto. A cadeia dos suínos no RS engloba cerca de 8 mil produtores, que abatem em torno de 9 milhões de animais/ano, conforme a Associação dos Criadores de Suínos (Acsurs). É o segundo maior estado produtor (atrás de SC) e o quarto maior exportador.
De acordo com o secretário da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Ernani Polo, a proposição vem para manter a alíquota praticada dos 6% e fazer com que a produção de suínos cresça. Segundo ele, o desafio é aumentar a capacidade de abate com o máximo de exemplares na área do estado.
Competitividade e mercado
O envio do projeto foi comemorado pelo presidente da Acsurs, Valdecir Folador, que destacou o diálogo mantido com o Executivo. “É necessário e fundamental. Dá competitividade e permite ao produtor se manter na atividade”, argumentou. Em 2016, a venda de suínos vivos para fora do RS chegou a 369.058 animais, o que representa em torno de R$ 9 milhões em ICMS.
O deputado estadual Elton Weber reiterou a importância de o governo ter tomado a decisão. “Após 90 dias de negociação, agora podemos vislumbrar uma solução para os criadores”, disse o parlamentar, sobre a manutenção da alíquota de ICMS de 6%.
Para o presidente do Sindicato Rural de Erechim, João Picoli, que integra a vice-presidência da Federação da Agricultura do RS (Farsul), a medida dá mais competitividade ao setor. Já o presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do RS, Carlos Joel da Silva, afirma que o governo atende um pleito dos produtores e do setor. “Assim estará mantendo a atividade e garantindo a renda e a produção de alimentos”, assinalou.